Osiris: povo pobre é quem paga alta carga tributária no Brasil

sociedade brasileira saiba o que está pagando atualmente de impostos e para onde está indo o dinheiro arrecadado, na forma de gastos realizados pelo Estado.

Acordo realizado após sentença é válido

transacionar, mesmo que de forma diversa da sentença, descabendo falar em esgotamento da jurisdição.

O Aborto e a Anencefalia

abordando o tema de forma equivocada ou talvez embaçada do ponto de vista do nosso Direito Penal

Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido

, na noite de ontem (29), uma campanha educacional junto à população como forma de evitar

STJ mantém decisão que obriga município catarinense a fornecer prótese a paciente do SUS

Estado a oferecer, de forma gratuita, próteses aos pacientes do SUS residentes no município de Jaraguá

Presidente do STJ defende no TCU controle da sociedade sobre agentes públicos

agentes públicos", como forma de assegurar os valores tutelados pela Constituição da República, ou

Os primeiros seis meses da Guerra

Por Gunther Rudzit.

Advogada deverá pagar indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição

Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza. 

Apelação. Atentado violento ao pudor mediante fraude. Palavra da vítima não confirmada por outros elementos de prova. Recurso provido para absolver o réu.

Atentado ao pudor mediante fraude. Nulidade do processo. Preliminar rejeitada. Absolvição. Impossibilidade.

Gol terá que indenizar passageiro com deficiência por tratamento indigno

O passageiro, portador de tetraplegia, será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por conta de negligência e maus tratos por parte da empresa aérea

Justiça julga válida demissão por justa causa por ?curtida? no Facebook

Juíza do TRT: 'Fato é grave, posto que se sabe o alcance das redes sociais'

Difamação de morto gera indenização

PIS/COFINS e a proibição de creditamento de ICMS nas operações de aquisição

Por Mirian Teresa Pascon.

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

Portanto, Bourdieu enxergou o direito como uma forma de violência simbólica, permitindo que

OAB defende direito à sustentação oral

A proteção da Constituição e da democracia deve ser feita por todos e de forma permanente, o que

A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário

O presente artigo vislumbra abordar a forma em que o ordenamento jurídico brasileiro assegura os